Entrevista na rádio Justiça (STF) sobre livro “Contribuições da psicologia social ao direito”

Dia 10/01/2012 dei uma entrevista no programa “Justiça na manhã” parte 1. Segue abaixo o link:

http://www.radiojustica.jus.br/radiojustica/programacao.action#

Artigos Publicados

Para quem se interessa em psicologia jurídica e em psicologia social, listo abaixo alguns artigos que publiquei sobre o tema:

As ideias do senso comum sobre a relação entre a justiça e a injustiça. Lila Maria Spadoni e Ana Raquel Rosas Torres. Link: http://www.ulbra.br/psicologia/files/aletheia31.pdf

Por que é importante para a psicologia política estudar o direito. Lila Spadoni. Link: www.fafich.ufmg.br/rpp/seer/ojs/include/getdoc.php?id=977

Aspectos afetivos da justiça e injustiça e assimetrias entre temas. Lila Spadoni. Link: http://www.scielo.br/pdf/ptp/v27n2/a17v27n2.pdf

 

Livro: Contribuições da Psicologia ao Direito

Enfim já está nas livrarias o livro que eu organizei sobre as contribuições da psicologia social ao Direito. Esse livro possui 6 capítulos, sendo que cada um deles foi escrito por psicólogos que se debruçaram em diferentes aspectos da relação entre a psicologia e o direito. os autores são provenientes de 7 universidades diferentes sendo que 5 delas são francesas. Os capítulos são:

1- Do medo da sanção a transformação de mentalidades. A contribuiçõa da teoria das representações sociais aos estudos sobre eficácia das leis.

2- “Uma justiça sob influência”: abordagem psicossocial do processo de influência

3- Responsabilidade moral e ficção social

4- Algumas considerações sobre a responsabilidade individual e coletiva

5- Os princípios de injustiça no pensamento social

6- Psicologia social, direitos humanos e os processos de exclusão

link da editora: http://www.ltreditora.com.br/review/product/list/id/2248/

 

PNDH-3 Programa Nacional de Direitos HUmanos

Numa matéria da folha de São Paulo On line, Eduardo Bittar, atual presidente da Associação Nacional de Direitos Humanos (ANDHEP), afirma que a efetividade das políticas de Direitos Humanos esbarra no cidadão comum, que freqüentemente não está apto ou educado a seguir as leis. Realmente o cumprimento de leis novas enfrenta a barreira dos costumes. Cada grupo social possui representações sociais que prescrevem normas de conduta. Esses grupos também exercem pressão sobre seus membros de forma que as novas leis colocam o indivíduo entre a obrigação jurídica de obedecer a legislação e a obrigação social de obedecer as normas grupais, pois ambas possuem poder de coerção e de punição.
Nesse sentido podemos compreender que a resistência de alguns grupos em relação ao 3º PNDH é devida a esse processo natural proveniente das mudanças legislativas. No entanto o Plano Nacional dos Direitos Humanos preconiza justamente a implementação continua e gradual de uma cultura cidadã que objetiva mudar esses aspectos das representações sociais, ou podemos dizer dos costumes, que ferem a dignidade humana ou que estabelecem condutas discriminatórias e pouco democráticas. Isso significa que após alguns anos de disseminação e educação em direitos Humanos, os brasileiros vão estar mais aptos a compreender esse plano que realmente traz alguns avanços na construção da nação brasileira.

Psicologia aplicada ao direito

A psicologia ensinada nos cursos de Direito é majoritariamente proveniente de algumas aplicações da psicologia clínica. Temos por exemplo o caso da psicologia utilizada como uma ferramenta para a melhor compreensão de processos que envolvem a família. Casos como a guarda de filhos, divórcio, violencia familiar e etc.
Há também uma tendência ao ensino de alguns conteúdos da psicologia social. Neste caso ensina-se os processos de exclusão social, as consequencias do modelo prisional e etc.
No entanto no Brasil resta ainda quase desconhecida a psicologia social da justiça, que é um campo de estudo da psicologia realmente aplicado e apropriado à prática do Direito. Estudos da psicologia mostram que o simples fato das partes terem a oportunidade de expor seus argumentos aumenta muito o nível de satisfação com a decisão judicial, mesmo que ela seja desfavorável. Estudos da psicologia mostram que no caso de distribuição de bens, as partes utilisam alguns principios tais como a equidade , a igualdade eas necessidades para avaliar se a distribuição foi justa ou injusta. Ainda podemos citar exemplos de estudos sobre a influencia social que podem explicar por exemplo o impacto de novas leis sobre os diversos grupos sociais que compões a sociedade e consequentemente a adoção ou não de novas condutas.
Por tudo isso, eu penso que a psicologia social da justiça é o conteúdo mais adequado para ser ensinado nos cursos de Direito, pois ela pode efetivamente dar ferramentas para a pratica cotidiana do profissional da área jurídica.

Lila Spadoni autora do livro Psicologia realmente aplicada ao Direito, editora LTr

Psicologia “realmente” Aplicada ao Direito

Capa

Lila Spadoni, Psicologia Realmente Aplicada ao Direito. Editora LTr, São Paulo, 2009.

Compreender as concepções de justiça das pessoas comuns pode ser uma ferramenta inestimável à prática do Direito!

A psicologia pode ser ensinada a partir de um conteudo realmente aplicado ao Direito, contribuindo para a compreensão cotidiana dos desafios apresentados pelo exercício das funções jurídicas.

Este livro responde perguntas comuns, tais como: Por que as pessoas se demonstram insatisfeitas com as decisões judiciais ? Qual a finalidade das várias formas de punição penal ? A pobreza pode levar alguém a se tornar um delinqüente ? Por que cada pessoa tem uma compreensão do que é justo e do que é injusto ? É verdade que existem idéias universais sobre o que é justo ou injusto ? Por que muitas leis nunca saem do papel ? Por que é tão difícil fazer as pessoas cumprirem uma nova lei ? Por que as leis são mudadas de tempos em tempos ? Como lidar com as atitudes, opiniões e condutas das pessoas em relação à justiça ?

A autora apresenta a psicologia social da justiça, originalmente americana, analisando-a de uma perspectiva da psicologia social francesa, sobretudo a partir das recentes teorias que giram em torno da abordagem teórica das representações sociais.

Muitas teorias expostas nesse livro podem ser aplicadas e assim contribuir para a legitimação do poder jurídico e para o bem estar do cidadão que frequentemente se sente injustiçado.

A linguagem é compreensível e informal, usando exemplos e quadros que organizam o conteúdo.

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